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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07
Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55
Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo
exercer sua atividade empresarial durante o processamento da concessão do alvará poderia acarretar prejuízos de difícil reparação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.
da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
menores de 16 anos. Pela proposta, a atividade dependerá de alvará da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Contrato nulo não impede direito a dano moral
, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
desconcentração da atividade, na base territorial, na linha do art. 571 da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Manutenção de posse. Bem público. Disputa sobre extensão da lavra concedida à empresa mineradora. Redução por meio de Portaria.
área excluída da mineração - Prova da inexistência de atividade mineradora no local em litígio - Indenização pelo alegado prejuízo - Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 09:15
Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo
atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:45
Regulação das bets no Brasil
), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07
Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia
doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais
, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:54
Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais
atividade de plataformas de intermediação de viagens rodoviárias no Estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:56
TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial
aposentadoria especial - ao menos no que tange ao exercício da mesma atividade que sujeitou o
